O Ministério da Saúde flexibilizou a retirada de medicamentos pelo programa Farmácia Popular no Rio Grande do Sul. O estado sofre com severas enchentes devido às chuvas dos últimos dias. Desta forma, fica dispensada a apresentação dos documentos oficiais com foto, CPF e receita ou prescrição médica para acessar medicamentos para tratamento de asma, hipertensão e diabetes.
Farmacêuticos que atenderem pessoas com a documentação incompleta deverão fornecer uma declaração (disponível na página do programa) para preenchimento e assinatura do paciente ou seu representante legal, bem como do farmacêutico responsável técnico.
Acesse a Declaração de Perda de Documento
Segundo a Secretaria de Ciência e Tecnologia Inovação e Complexo da Saúde, responsável pelo programa, também fica autorizado o uso de procuração simples, sem a necessidade do reconhecimento de firma em cartório para a aquisição desses mesmos medicamentos para o tratamento de asma, hipertensão e diabetes.
População gaúcha poderá manter tratamento por seis meses
No âmbito do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica, os cidadãos poderão manter seus tratamentos por seis meses sem necessidade de renovar as receitas, contanto que a dose e o tipo do medicamento permaneçam os mesmos.
Além disso, aqueles que perderam medicamentos no intervalo de até dois meses antes do reconhecimento oficial da calamidade podem solicitar uma nova retirada.
Para os indivíduos residentes no Rio Grande do Sul e que precisaram se deslocar para outros estados, a legislação garante que as unidades federativas receptoras possam solicitar ao Ministério da Saúde a reposição dos estoques medicamentosos.
Em casos de perda ou dano de documentos físicos oficiais, os pacientes têm a opção de apresentar documentos digitais com foto, validados pelo governo federal. Caso haja dificuldade de acesso digital, a Secretaria de Saúde do Estado pode intervir, verificando a autenticidade dos dados através dos documentos arquivados e a confirmação por um servidor público.
Adicionalmente, se o paciente estiver impedido de comparecer à farmácia, pode-se nomear um representante que, com uma simples autorização assinada, será habilitado para retirar os medicamentos necessários.
O Ministério da Saúde informa, ainda, que já enviou aproximadamente 10 milhões de itens, entre medicamentos e insumos, para atender as demandas da população gaúcha. Destaca-se, entre esses itens, a entrega de 100 kits de calamidade.